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COMUNICADO IMPORTANTE – MONITORAMENTO DE DOMICÍLIOS ELETRÔNICOS

Prezados Clientes,
Diante do aumento significativo das comunicações eletrônicas por parte dos órgãos públicos, reforçamos a necessidade de consulta regular e sistemática a todos os domicílios eletrônicos oficiais, em todas as esferas, incluindo, mas não se limitando a:
  • Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) – Federal, Estadual e Municipal
  • Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
  • Domicílios eletrônicos judiciais e demais caixas postais vinculadas ao CNPJ e ao CPF dos responsáveis legais
A partir de 2026, a tendência é de intensificação ainda maior dessas comunicações, especialmente em razão das adequações, atualizações e validações relacionadas aos novos layouts fiscais e aos campos de IBS e CBS, que vêm sofrendo alterações frequentes.
Ressaltamos que muitas dessas mensagens possuem caráter informativo, porém outras podem conter intimações, notificações, prazos legais e obrigações acessórias, cujo desconhecimento não afasta penalidades. Os próprios entes fiscalizadores têm utilizado os domicílios eletrônicos como meio oficial de ciência, não sendo aceita a alegação de desconhecimento pelo contribuinte.
Dessa forma, recomendamos que as caixas postais eletrônicas sejam consultadas no mínimo duas vezes por semana, ou com maior frequência, conforme o porte e a complexidade das operações da empresa.
Nosso time permanece à disposição para apoiar na interpretação das comunicações recebidas e na adoção das providências cabíveis, desde que as informações sejam compartilhadas conosco em tempo hábil.
Atenciosamente,
Quality Assessoria Contábil