Celebramos a derrubada de dois vetos importantes: o Veto nº 34/2023, que altera a classificação de periculosidade em operações com tanques de combustíveis, e o Veto nº 38/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. 

 

Hoje é um dia histórico e de grande orgulho para o setor de transporte rodoviário terrestre. Anunciamos, com imensa satisfação, a derrubada de dois vetos presidenciais que representam avanços significativos para as empresas e trabalhadores de nosso setor.

Primeiramente, o Veto Total nº 34/2023, vinculado ao Projeto de Lei nº 1.949, de 2021, trouxe uma mudança crucial na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta de não mais classificar como perigosas as atividades com exposição a inflamáveis em tanques de combustíveis é um marco na história da regulamentação e segurança no ambiente de trabalho, impactando diretamente as operações de transporte.

Além disso, a derrubada do Veto Total nº 38/2023, relativo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, é uma conquista essencial para a saúde financeira das empresas do setor. Este projeto amplia até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento, proporcionando alívio financeiro, fomentando a manutenção e criação de empregos e oferecendo suporte crucial para o crescimento das empresas em um momento econômico desafiador.

Essas conquistas refletem o poder de nossa união e influência no cenário legislativo, valorizando nossa atividade e reconhecendo a importância vital do transporte rodoviário no desenvolvimento e economia do país.

Expressamos nossa profunda gratidão e parabenizamos a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Sul do Brasil (Fetransul), políticos comprometidos, e todos os atores do setor pelo esforço conjunto e incansável. A derrubada dos vetos 34/2023 e 38/2023 simboliza uma vitória monumental, fruto de uma luta colaborativa e de muitos braços, unidos pelo propósito comum de fortalecer e defender os interesses do transporte rodoviário. Agradecemos a cada um que contribuiu para este significativo marco, demonstrando a força da união e da persistência coletiva.

Juntos, seguimos adiante, fortalecendo cada vez mais o nosso setor!

 

Fonte: http://sindisetal.com.br/2023/12/vetos-presidenciais/